segunda-feira, 21 de julho de 2008

MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO

Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes abaixo.
Nomeadas e assim qualificadas, justos a certados de um lado, como PROMITENTE VENDEDOR: ......................................................., economista, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade emitida pelo ............. em ......./........./..........., Sob o nº .................., e portador do CPF/MF nº .................................., Residente e domiciliado à Rua: ........................................ - Tijuca-RJ. (em caso de se ter procurador>) Neste ato representado pelo seu bastante procurador Sr. .............................., bancário, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade do .............. emitida em ....../......./.......... sob o nº ......................., e portador do CPF/MF nº ..............................., residente à Rua: .......................................................... Grajaú-RJ, conforme procuração lavrada no 22º Ofício de notas livro ..................... folhas ................... de ....../....../............., doravante denominados simplesmente VENDEDOR E PROCURADOR, de outro lado, como PROMITENTE COMPRADORA: ..........................................., administradora, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade emitida pelo ............. em ......./......./......... sob o nº ............ e portadora do CPF/MF nº .................... residente e domiciliada à Rua: ......................... doravante denominada simplesmente COMPRADORA, tem entre si justos e contratado o seguinte:

(I-) DO IMÓVEL: O referido imóvel encontra-se livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus, judicial ou extrajudicial, dívida, arresto, seqüestro, impostos, tarifas, taxas e em plenas condições de uso e habitabilidade

II-) DA PROPRIEDADE: O PROMITENTE VENDEDOR (ES) a justo título é senhor e legítimo possuidor do imóvel constituído pela (casa ou unidade Apto), da Rua .............. nº ...... Tijuca-RJ adquirido através de escritura pública de .................... em ...../....../......... no ......... Ofício de notas desta cidade e devidamente registrado no competente registro geral imóveis do 11º RGI, na matricula ................ inscrição predial nº .................

III-) DO COMPROMISSO: E por esse instrumento inicial de compromisso de venda ele (s) PROMITENTE (S) VENDEDOR (ES), promete e obriga-se vender o dito imóvel a PROMITENTE COMPRADOR (A), que por sua vez promete e obriga-se a adquirir o imóvel acima descrito se de acordo com as cláusulas e condições abaixo:
IV-) DO VALOR DA TRANSAÇÃO: O preço total certo e ajustado para a presente transação é de R$.................. (....................................), que será pago pela COMPRADORA ao vendedor da seguinte forma:

FORMA DE PAGAMENTO:
a-) R$.................. (.......................), à título de sinal e princípio de pagamento, recebidos neste ato através do cheque de nº ............ do banco......... agência .......... no valor de R$ ( ), pelo que o vendedor da plena rasa e geral quitação, ressalvada, no entanto a liquidação pelo banco sacado do referido cheque.

b-) O saldo restante de R$ ( MIL REAIS) que integraliza o valor de venda, a serem pagos no ato da assinatura da escritura de compra e venda, no prazo de até ........ (................) dias contados da data da assinatura deste.

c-) DAS CONSIDERAÇÕES: Esta cláusula e para descriminar qualquer tipo de informação complementar do tipo alguma pendência ou informação importante sobre o dito imóvel e ou sobre esta negociação. No caso de nenhuma informação complementar a mesma pode ser retirada.
d-) O VENDEDOR (a) (es) pactuam neste ato que juntamente com o imóvel e já incorporado ao valor de venda deixa no imóvel os seguintes móveis e outros objetos ! (descriminar tudo que for combinado)

V-) OBRIGAÇÕES: Obriga-se o PROMITENTE VENDEDOR a apresentar a PROMITENTE COMPRADOR (A), toda a documentação necessária e exigida por lei a efetivação da transação imobiliária aqui pré-ajustada.

VI-) DAS DESPESAS: Escolha qual das 2 cláusula esta de acordo com a sua negociação!!
1) Todas as despesas oriundas do presente negócio notadamente, certidões negativas, escritura Compra e Venda, ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis), registro no competente cartório do 11º RGI (registro geral de imóveis), correrão por conta única e exclusiva da PROMITENTE COMPRADOR (A).
2) Fica por parte do (s) VENDEDOR (es) as despesas com as certidões negativas pessoais e do imóvel, ficando as demais despesas tais como: escritura Compra e Venda, ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis), registro no competente cartório do 11º RGI (registro geral de imóveis), correrão por conta única e exclusiva da PROMITENTE COMPRADOR (A).

VII-) DA CORRETAGEM: Em reconhecimento aos serviços corretagem e mediação prestadas no presente negócio, fica pelo presente ajustado e devido a comissão de corretagem, no valor de ..................., pertinentes ao Sr. .................................................., Corretor de imóveis, inscrito no conselho regional de corretores de imóveis, Creci/RJ. Nº ................. .

VIII-) DAS CONSIDERAÇÕES: As partes neste ato pactuam juntamente com o corretor _______________________Creci/RJ nº ________, e de comum acordo estabelecem que caso ocorra qualquer tipo de problema documental que venha por ventura a impedir e ou impossibilitar a concretização deste ato não haverá prejuízo para as partes, havendo por parte de quem tiver recebido a devolução integral dos valores até então recebidos, sem quaisquer tipo de ônus ou multa. Esta cláusula se torna nula e sem valor nos casos de simples arrependimento ou desistência de qualquer uma das partes, neste caso prevalece os artigos 420 e 725 do CCB.

IX-) O (A) COMPRADOR (A) será imitido na posse e receberá as chaves do dito imóvel livre de coisas e pessoas, no prazo de até ......... (.....................) dias contados da data da lavratura da escritura de compra e venda acima mencionada o não cumprimento da entrega do imóvel fica desde já estipulada multa diária de R$200,00 (DUZENTOS REAIS) por dia de atraso. (ou outro valor acordado entre as partes).

X-) O presente ato e firmado em caráter irretratável e irrevogável, obrigando as partes por si, seus herdeiros ou sucessores fazerem a mesma sempre firme, boa e valiosa em conformidade com os artigos 417 a 420 e 725 do CCB.

XI-) As partes elegem o foro da cidade do Rio de Janeiro, capital do estado do Rio de Janeiro, para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, e pra um mesmo efeito na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo.

Rio de Janeiro, de maio de 200 .
VENDEDOR (ES):

____________________________ ____________________________

COMPRADOR (A)

___________________________________

TESTEMUNHAS:

_____________________________________
Nome:
CPF:

_____________________________________
Nome:
CPF:


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7 comentários:

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

Olá André

Abusando um pouquinho de sua sabedoria, gostaria, por gentileza, de sua orientação à respeito de contrato de compra e venda. Ao comprar um imóvel através de imobiliária, o contrato, que é redigido por ela, deve ser assinado pelas partes ( vendedor e comprador ) na mesma data,ou seja, quando a imobiliária me chamar ( compradora ) para assinar o contrato o vendedor tem que estar presente tb? As assinaturas devem ser reconhecidas por cartório, mesmo que a lavratura da escritura ocorra em breve?
Abusando mais um pouco, quais a certidões devem ser apresentadas, pelo vendedor, para uma compra segura? Grata Mirna

Helen disse...

Boa Tarde!!
Seu site é de grande ajuda, foi dificil encontrar um modelo adequado para meu projeto, parabéns pela iniciativa.

jose roberto disse...

Olá André!

Desculpe-me incomodar,mas,já incomodando,tenho a posse de seis(6)lotes,que pertenceram ao meu pai,que foram por ele comprado e pagos,só que,no inventario,estes não foram colocados e agora o meu irmão,não sabe onde estão os carnês,nem nenhum documento destes,meu pai morreu em 1991 e é sabido de que adquiriu tais terrenos em meados de 1978 e eu já tenho a posse deles desde o início de 1992,isso com testemunhas de vizinhos,terrenos cercado,dentro dos limites,desde 92,o que fazer para fazer um documento,escritura,posso requerer usucapião?
Obrigado.
Jose Roberto Paula Martins
Se possível,mandar resposta para:robertomartins@gmail.com

Anônimo disse...

Parabéns André por esta iniciativa, você com certeza é uma pessoa bem sucedida e continuará sendo sempre.O mundo realmente só irá mudar, quando as pessoas tiverem certeza de que "É dando que se recebe" e agirem assim, ajudando-se multuamente. Que DEUS o abençõe e lhe dê muitos negócios.
Consultora Imobiliária

Walter disse...

Caro André,

Parabéns pela iniciativa, criatividade e clareza nas informações.
Seu exemplo é para ser seguido por outros profissionais que queiram compartilhar conhecimento e informação.Só assim poderemos construir um País melhor,mais solidário e justo.
Que Deus continue te iluminado e dando mais Sabedoria e muito sucesso.

Walter - SP
email: wegpavila@terra.com.br

Anônimo disse...

Obrigada, seu modelo de Inst.Part. Compra e Venda me serviu perfeitamente. Parabéns pelo site.